Política de privacidade e Termos de Uso

1. INTRODUÇÃO

1.1 O Bank Sigma, Razão Social de Financeira Sigma Ltda., inscrita no CNPJ nº41.635.933/0001-32, respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais. Esta política de privacidade irá informá-lo sobre como usamos e protegemos seus dados pessoais e sobre seus direitos de privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

1.2 Ao acessar e utilizar o site e/ou aplicativo do Bank Sigma (doravante “nós”, “nos”, “nosso”, “banco” ou “Bank Sigma”), você (“usuário”) concorda e aceita, sem ressalvas, as disposições destes termos de uso.

2. DADOS QUE COLETAMOS

2.1 Nós coletamos, processamos e armazenamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1.1 Informações de contato: como nome, endereço, telefone, e-mail;

2.1.2 Informações financeiras: como detalhes da conta bancária, informações sobre transações e operações estruturadas;

2.1.3 Informações de identificação: como número de CPF ou CNPJ;

2.1.4 Dados técnicos: como endereço de IP, dados de login, tipo e versão do navegador, configuração de fuso horário, tipos de plug-in do navegador, sistema operacional e plataforma e outras tecnologias nos dispositivos que você usa para acessar nosso site.

3. COOKIES

3.1 Nós usamos cookies e tecnologias similares para coletar e armazenar informações quando você visita nosso site. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu navegador ou dispositivo por sites, aplicativos, mídia online e anúncios.

4. COMO USAMOS SEUS DADOS

4.1 Usamos seus dados para:

4.1.1 Prestar serviços financeiros a você;

4.1.2 Cumprir obrigações legais ou regulatórias;

4.1.3 Melhorar e personalizar nossos serviços e comunicações;

4.1.4 Enviar comunicações de marketing, se você concordar.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

5.1 Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto conforme necessário para fornecer nossos serviços, cumprir obrigações legais ou com o seu consentimento.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

6.1 Nós implementamos medidas de segurança para proteger seus dados pessoais. No entanto, a transmissão de informações pela internet não é completamente segura e, embora façamos o nosso melhor para proteger seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança dos dados transmitidos para o nosso site.

7. SEUS DIREITOS

7.1 De acordo com a LGPD, você tem direitos relacionados aos seus dados pessoais:

7.1.1 Acesso: Você tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais que temos em nossos registros.

7.1.2 Correção: Se os dados que temos sobre você estiverem incorretos ou incompletos, você tem o direito de solicitar a correção.

7.1.3 Exclusão: Em certos casos, você tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais de nossos registros.

7.1.4 Oposição ao processamento: Você tem o direito de se opor ao processamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.

7.1.5 Limitação do processamento: Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de solicitar a limitação do processamento de seus dados pessoais.

7.1.6 Portabilidade dos dados: Você tem o direito de solicitar a transferência de seus dados para você ou para um terceiro.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMOS DE USO

8.1 Podemos atualizar nossa Política de Privacidade e Termos de Uso de tempos em tempos. As alterações entrarão em vigor quando publicadas em nosso site. Recomendamos que você revise regularmente para estar informado sobre nossas práticas de privacidade e termos de uso.

9. CONTATO

9.1 Se você tiver quaisquer perguntas sobre esta Política de Privacidade e Termos de Uso, entre em contato conosco. Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, exclusão e outros direitos entrando em contato conosco no endereço indicado.

10. ACESSO E UTILIZAÇÃO

10.1 O Usuário é responsável por dispor de seus próprios recursos para acessar a internet e utilizar o nosso site e/ou aplicativo, cuja visitação se limita aos conteúdos expressamente oferecidos. É vedado ao Usuário:

10.1.1 Acessar áreas de programação;

10.1.2 Realizar engenharia reversa, traduzir ou decompilar os códigos fontes utilizados que não forem abertos, para qualquer finalidade.

11. PROIBIÇÕES

11.1 O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do nosso site e/ou aplicativo:

11.1.1 Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 (e alterações posteriores) e da Lei 12.846/13;

11.1.2 Atos contrários à moral e aos bons costumes;

11.1.3 Violação de direitos de terceiros;

11.1.4 Violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;

11.1.5 Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos do Bank Sigma e/ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ransonware ou por quaisquer outros códigos maliciosos;

11.1.6 Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo ao Bank Sigma, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros.

12. DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DE USO

12.1 Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Bank Sigma poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao site e/ou aplicativo, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos e para o bom funcionamento do site e/ou aplicativo.

13. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

13.1 Estamos isentos de responsabilidade no caso do nosso site e/ou aplicativo permanecerem fora do ar, temporariamente para manutenção, ou na ocorrência de dano, prejuízo ou perda de qualquer natureza causados por falhas de desempenho no sistema, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário ou falha da linha ou do sistema, no servidor ou na conexão à Internet, mesmo se estivermos avisados da possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.

13.2 Não nos responsabilizamos pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados pelo nosso site e/ou aplicativo, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer Usuário, sendo de inteira responsabilidade desse as eventuais lesões a direito próprio ou de terceiros, causadas ou não por esse uso inadequado.

13.3 Não nos responsabilizamos pelo conteúdo de outros sites que porventura estejam disponíveis nas páginas do nosso site, ou cujo endereço deste site esteja nele disponível. É dever dos Usuários efetuar a leitura dos Termos de Uso, do Aviso Externo de Privacidade e demais documentos legais dos sites acessados por meio dos links externos contidos no nosso site e/ou aplicativo, tal qual agir conforme o determinado naqueles textos.

14. CADASTRO

14.1 Para o acesso de informações e serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no nosso site e/ou aplicativo, mediante a criação de um perfil com login e senha, e/ou fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro. Outros dados de cadastro para identificação do Usuário poderão ser obtidos através de fontes públicas de informação e/ou mediante prestadores de serviços contratados para este fim e sob dever de confidencialidade dos mesmos. Para mais informações, consulte o nosso Aviso Externo de Privacidade.

14.2 O login e senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou senha com quaisquer terceiros. O Usuário assume inteira responsabilidade pela guarda, sigilo e boa utilização do login e senhas cadastrados, isentando o Bank Sigma de qualquer responsabilidade. Ainda, caso seja identificado algum padrão anômalo de acesso ou transação partindo deste Usuário, a equipe de segurança da informação ou áreas correlatas do Bank Sigma tomará as devidas providências para verificar o ocorrido podendo, inclusive, rejeitar o acesso temporariamente sem previa comunicação ao Usuário.

14.3 O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados, e reconhece que a inconsistência destes poderá implicar a impossibilidade de acessar o nosso site e/ou utilizar o aplicativo.

15. PROPRIEDADE INTELECTUAL

15.1 Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo do nosso site e/ou aplicativo, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos, imagens, vídeos e desenhos, pertencem ao Bank Sigma ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso, ficando vedado ao Usuário a utilização dos mesmos.

15.2 O Usuário não poderá, por meio da utilização do nosso site e/ou aplicativo, utilizar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade do Bank Sigma.

16. DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1 A tolerância do Bank Sigma quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições deste Contrato por qualquer Cliente não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.

16.2 Este Contrato é regido de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos serviços do Bank Sigma pelos Clientes, inclusive com relação ao descumprimento deste Contrato ou pela violação dos direitos do Bank Sigma, de outros Clientes e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado do Paraná.

16.3 As transações que vierem a ser realizadas em ambiente eletrônico pelo Cliente serão aceitas e válidas, como meio eficaz para comprovar a autoria, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade e, se realizadas por telefone, poderão ser gravadas. O uso de token, com a indicação de código numérico, a opção de Alertas (PUSH), para o seu celular, frases de segurança, serviços de mobilidade celular geolocalização e a biometria de seu celular poderão ser utilizados como formas para a validação e a autenticação das transações realizadas pelo Cliente.

16.4 Para dirimir quaisquer dúvidas e/ou problemas relacionados ao uso dos serviços do Bank Sigma, entre em contato com nosso o canal de atendimento disponibilizado aqui no site.